O óleo diesel possui um peso fundamental na economia nacional e continuando o tema sobre o que é a carga do ICMS, como funciona o Preço de Pauta e, principalmente, qual o peso deste fatores para o revendedor em reais, mostramos abaixo alguns fatos usando o Diesel S500 como exemplo e dados do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) e ICMS de 16 de maio.

Variações do ICMS por Estado – Diesel S500:

Os 5 estados com maior % de ICMS são:
Acre: 25 %
Amapá: 25%
Bahia: 25%
Ceará: 25%
Rondônia: 25%

Os 7 estados com menor % de ICMS são:
São Paulo: 12%
Santa Catarina: 12%
Rio Grande do Sul: 12%
Mato Grosso do Sul: 12%
Rio de Janeiro: 12%
Paraná: 12%
Espírito Santo: 12%

Preço de Pauta

O percentual de ICMS por estado tem que ser aplicado sobre o Preço de Pauta de cada estado, também conhecido como PMPF, ou ainda, “Preço Zema”.

Os 5 estados que regulam os maiores preços de pauta são para o DIESEL S500 sao:
Mato Grosso: R$ 3,9567
Pará: R$ 3,9046
Rio Grande do Norte: R$ 3,8562
Alagoas:  R$ 3,8393
Amapá: R$ 3,8273

Os 5 estados que consideram o menor preço de pauta para cobrança do ICMS:
Tocantins: R$ 2,4738
Ceará: : R$ 2,5992
Rondônia : R$ 2,6119
Bahia: R$ 2,6524
Amapá: R$ 2,8273

É importante entender que a porcentagem do ICMS, seja de 25% ou de 12% , só terá maior ou menor efeito, dependendo do PMPF.

Os 5 estados que mais pesam em reais o ICMS:
Acre: R$ 0,7684
Amapá: R$ 0,7068
Alagoas : R$ 0,6911
Rio Grande do Norte: R$ 0,6941
Sergipe : R$ 0,6823

Os 5 estados com a menor carga em reais no DIESEL S500 em 16 de maio
Santa Catarina: R$ 0,3992
Paraná: R$ 0,3921
São Paulo: R$ 0,4215
Rio Grande do Sul: R$ 0,4263
Rio de Janeiro : R$ 0,4296

Lamentavelmente existe hoje uma diferença de praticamente R$ 0,40 entre o custo de ICMS de um estado para o outro. E notem que os estados que mais colaboram para a formação de um preço de diesel mais competitivo e menos nocivo para toda a sociedade estão no Sul (4) e mais RJ.

Estas diferenças, que são extremamente significativas, não aparecem constantemente nas margens dos revendedores ou nos preços aos consumidores, defendendo uma concorrência sadia e sustentável.

Wladimir Eustáquio é Diretor da Suporte Postos Consultoria e Assessoria Empresarial.
Contato: wladimir@suportepostos. com.br
*O texto é de responsabilidade do autor

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