Mesmo com a determinação por parte do Governo Federal de congelar o preço do diesel por 60 dias, algumas distribuidoras têm repassado o preço do litro com reajuste. A determinação federal foi umas das medidas adotadas para pôr fim à greve dos caminhoneiros, em maio.

Preço do diesel
Nas refinarias, o valor do diesel está congelado, mas houve reajuste no valor do biodiesel, que é misturado ao óleo diesel para o consumo final. Para cada litro de diesel entregue aos postos, 10% é composto de biodiesel. O Governo Federal, ao aceitar e prometer a redução no valor do combustível, não levou em consideração a oscilação do preço do biodiesel, que teve variação de aumento esta semana em R$ 0,03 no preço do produto final, repassado das distribuidoras à revenda.

Fica uma dúvida por parte dos revendedores: qual a solução para o setor se a determinação é de que se congelem os preços do diesel na bomba? Quem arca com os reajustes do combustível enquanto o biodiesel tem seu valor aumentado pelas distribuidoras?

Para José Antônio Victor, presidente do Sindicombustíveis do Pará, “com esse aumento na distribuidora, os postos terão que repassar o reajuste aos consumidores, quando renovarem seus estoques de diesel”.

Em todo o país, postos estão sendo fiscalizados e autuados por não cumprirem com o acordo do governo e os revendedores estão preocupados com as consequências deste aumento, já que, caso o valor na bomba altere, para o consumidor, quem está descumprindo com o compromisso é quem vende.

Em Minas Gerais, o Minaspetro divulgou uma nota com orientações jurídicas aos revendedores que estão comprando o produto sem o desconto prometido.

Na nota, o sindicato relata que recebeu, nos últimos dias, reclamações de revendedores de todo o estado, informando que as distribuidoras estão vendendo o diesel sem o desconto e em alguns casos, até têm aumentado os valores de venda.

Algumas das orientações do Minaspetro aos revendedores para resguardá-los de multas em caso de fiscalização:

  • Comunicar o fato ao Ministério Público ou Procon do município, tendo o cuidado em anexar as notas fiscais das compras efetuadas após o dia 21/05/18.
  • Comunicar à ANP.
  • Comunicar à Presidência da República, que disponibiliza em seu site um canal de ouvidoria.
  • Ter todos os protocolos das reclamações feitas em todos os órgãos e enviá-los digitalizados ao sindicato, para a entidade possa acompanhar o assunto.

Guia sobre avaliação de potencial de vendas para postos de combustíveis